Macilon Filho (pré-candidato a prefeito de São Vicente RN) em conversa com Valdir Medeiros (prefeito de Jucurutu) e José Pedro (Vice-prefeito)Macilon Filho (pré-candidato a prefeito de São Vicente), Valdir Medeiros e José Pedro (Prefeito e Vice-prefeito de Jucurutu)
Na manhã de quarta-feira (29), o prefeito Valdir Medeiros, recebeu em seu gabinete o pré-candidato a prefeito de São Vicente, Macilon Filho, o pré candidato a vereador e presidente do partido (Solidariedade), Pedro Julião e Sinderley Gundim. Na oportunidade foi abordado diversos temas, a campanha de 2016 e as experiências vividas em uma campanha eleitoral.
Relembrando um pouco a história: Em 2016 Valdir Medeiros foi eleito pelo (PROS) com 50,93% dos votos válidos. Ele motorista de ambulância na cidade e o seu vice José Pedro, que trabalhava como gari (ainda trabalha). A chapa deles na época venceu o prefeito George Queiroz (PMDB) que teve uma aliança formada por PMDB, PTN, PC do B, PSD, PTB, PSB, PDT, PSDB e DEM. Valdir Medeiros, na época com 34 anos, funcionário público municipal há 13 anos e nunca tinha sido candidato a nenhum cargo público. O mesmo ficou conhecido na política estadual pelo apelido de “O Liso” e o famoso jingle “O povo quer o Liso”.
O pré-candidato Macilon Filho considerou o encontro com o então prefeito de Jucurutu extremamente importante, pelo fato histórico e inédito de sua eleição, rompendo com todo paradigma dos currais eleitorais e monopólio político daquele município, que é a principal visão política de Macilon ao se pré-candidatar para cargo do executivo municipal de São Vicente/RN.
Regra aplicada em concurso da ESA impede inscrição inclusive de pessoas em união estável e aquelas que, mesmo sem filhos, possuam dependentes
Foto: Web
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de pessoas casadas ou em união estável, bem como as que tenham filhos ou dependentes, em um concurso da Escola de Sargentos de Armas (ESA) e, como reflexo, em todos os futuros processos seletivos do Exército Brasileiro e das demais instituições militares federais.
A ACP resulta de uma investigação realizada após denúncias específicas quanto à restrição constante do edital (lançado em fevereiro) do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde (cujas provas se iniciam no final de agosto e o curso em fevereiro de 2021, com término em dezembro de 2022).
Porém, o objetivo da ação – de autoria do procurador da República Victor Mariz – é ao final derrubar essa restrição não só nesse concurso específico da ESA, mas de todos os processos seletivos que vierem a ser promovidos pela União para ingresso nas Forças Armadas. O representante do MPF requer ainda que ninguém seja desligado dos cursos em andamento, com base nesse critério, após terem sido aprovados.
Exigência – O Ministério Público considera inconstitucional não só o item do edital que trata dessas restrições, como o art. 144-A da Lei nº 6.880 (Estatuto dos Militares), na qual a proibição se baseia. Para o MPF, a exigência de não ter cônjuge ou filhos não é pertinente com a natureza funcional do cargo, “inexistindo comprovação eficaz, pelo Exército Brasileiro, de interferência na qualidade laboral do aspirante castrense”.
Em resposta a um ofício, a Escola de Sargentos de Armas defendeu – em 6 de março – a legalidade da previsão incluída no edital, “fazendo transparecer que, em futuros concursos públicos, o ente federal também exigirá o cumprimento do sobredito dispositivo”. A ACP indica, contudo, que essa norma viola princípios e regramentos constitucionais, como a igualdade, a inviolabilidade à vida privada, o livre planejamento familiar do casal, a proporcionalidade e a razoabilidade.
Victor Mariz destaca, ainda, que outras normas legais, como a Lei nº 9.786/1999 (que trata da organização do ensino no Exército Brasileiro) e a Lei nº 12.705/2012 (sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército) não preveem a exclusão de pessoas casadas ou com filhos e ambas tratam de forma mais específica do assunto do que o Estatuto dos Militares, que é de 1980.
“Ao contrário, os arts. 3º, inciso II, e 1421 da Lei nº 9.786/1999 ratificam que as formas de ingresso e matrícula nos cursos inerentes à carreira militar, à medida que advindos de concurso público, devem se basear no princípio da seleção pelo mérito. Outrossim, o rol taxativo dos arts. 2º e 3º da Lei nº 12.705/2012, que elenca os requisitos para realização de concurso público e ingresso nos cursos de formação de militares da carreira do Exército (…), em nenhum momento reproduz a regra questionada nesta ação coletiva.”
A ACP tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0804874-38.2020.4.05.8400 e inclui pedido liminar a respeito do concurso específico para a ESA, cujo exame intelectual está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.
Em pronunciamento na sessão remota desta quinta-feira (30), da Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT chamou a atenção para a queda dos investimentos da Petrobras na região Nordeste e no Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o desinvestimento da empresa no estado potiguar tem impactos negativos na economia e sociedade norte-rio-grandenses.
“No auge da produção da Petrobras aqui no Estado, havia um investimento de aproximadamente R$ 1,9 bilhão por ano. Hoje esses investimentos giram em torno de R$ 600 milhões. Uma queda drástica que caracteriza um processo de desinvestimento e retirada da Petrobras do nordeste brasileiro, especialmente aqui do Rio Grande do Norte”, alertou Francisco.
O deputado voltou a cobrar a união e empenho da classe política do Estado e do Nordeste, bem como de diversos setores da sociedade, em favor da retomada dos investimentos da empresa na região. “Todas as forças políticas do Rio Grande do Norte hão de reconhecer a importância histórica da Petrobras para o Estado”, disse Francisco.
Ao final do pronunciamento, o deputado anunciou e convidou a sociedade a participar da mobilização que será promovida nesta sexta-feira (31), nas redes sociais, pela permanência das atividades da empresa no Nordeste brasileiro e retomada dos investimentos.
A comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (28), a legalidade do projeto de lei nº 014/2020, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Os deputados Kleber Rodrigues (PL), Coronel Azevedo (PSC), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, George Soares (PR) e a relatora, deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), foram favoráveis à tramitação e elogiaram a proposta.
O projeto estabelece regras para a defesa, proteção e preservação dos animais no Rio Grande do Norte. Pela proposta, fica criado, entre outras coisas, o Programa de Proteção à Fauna Silvestre (nativa e exótica), determina regras para a caça e pesca, regulamenta o Controle de Zoonoses e o Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, além de definir normas para as atividades de tração e carga, transporte de animais, criação para consumo e pesquisa científica.
O texto também prevê a proibição de se “ofender ou agredir física ou psicologicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência, prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento ou dano, bem como as que provoquem condições inaceitáveis de existência”. Ainda na proposta, também se estabelece a proibição de manter animais em local degradante ou que impeça a movimentação e descanso dos animais, assim como também não podem privar os bichos de ar e luminosidade.
No entendimento da deputada Cristiane Dantas, a competência para tratar desse assunto é de âmbito estadual e prerrogativa dos parlamentares estaduais. Por isso, a deputada opinou pela admissibilidade da matéria, tendo seu relatório acompanhado por todos os membros da comissão.
Agora, a matéria seguirá o trâmite na Casa e, após votação em plenário, caso seja aprovada, será encaminhada ao Governo do Estado para sanção.
Ao todo, nove mil voluntários, somente profissionais de saúde, vão receber a vacina em 11 centros de pesquisa.
Mais de 1 milhão de pessoas se candidataram para serem voluntárias nos testes da Coronavac, vacina chinesa que vem sendo testada no País desde a semana passada e que é fruto de uma parceria do Instituto Butantã e a empresa Sinovac Biotech. A informação foi dada pelo secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.
A vacina começou a ser testada na terça-feira passada em voluntários no Hospital da Clínicas. E a partir desta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31, a vacina passará a ser testada em outros quatro centros: Instituto Emílio Ribas, Hospital das Clínicas da Faculdade de Ribeirão Preto da USP, Universidade Municipal de São Caetano do Sul e Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da Universidade Federal de Minas Gerais.
Os 152 bispos da Igreja Católica brasileira falam de “omissão, apatia e rejeição pelos mais pobres”, além de “incapacidade para enfrentar crises”.
Mais de 150 bispos da Igreja Católica criticaram a resposta de Jair Bolsonaro à pandemia, que consideram negligente, incapaz e omissa, numa missiva intitulada ‘Carta ao Povo de Deus’, que foi divulgada através da imprensa.
Os líderes católicos indicam que o Brasil enfrenta uma “tempestade perfeita”, com uma crise sanitária sem precedentes, uma queda da economia devastadora e uma profunda crise política causada, em grande parte, pelo presidente de extrema-direita.
Os bispos falam de “omissão, apatia e rejeição pelos mais pobres”, além de “incapacidade para enfrentar crises”. Dizem, ainda, que o presidente usa o nome de Deus para “difundir mensagens de ódio e preconceito”.
“Assistimos a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19”, lê-se ainda, apelando aos brasileiros para que despertem “do sono” que os “imobiliza” e os “faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes”.
A carta aberta surge depois dos profissionais da saúde terem apresentado no domingo (26), uma queixa contra o presidente Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, denunciando a atuação do presidente na pandemia do novo coronavírus.
Recorde-se que o maior país da América do Sul soma, desde 26 de fevereiro, quando o primeiro caso de Covid-19 foi confirmado no Brasil, 87.618 óbitos e 2.442.375 infecções pelo novo coronavírus.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta, de autoria do deputado Francisco do PT, prevê ainda adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
“A realização de testes regulares é fundamental, pois quando positivos ensejam o afastamento imediato do trabalho e o tratamento desses profissionais. Tal medida é essencial tanto para a busca da cura do profissional contaminado quanto para evitar o contágio de pacientes que sejam atendidos por esse, assim como para proteger a vida dos familiares e de pessoas com que tenham contato frequente. Por outro lado, o teste de resultado negativo contribui para a decisão de retorno ao trabalho dos profissionais nesse período de alta demanda”, explicou.
Também nesta terça-feira (28) foram aprovadas a proposta que institui o programa de fomento ao serviço de radiodifusão comunitária do RN, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), e uma alteração à Lei Complementar que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN (Consesp/RN), esta última, de autoria do Governo do Estado, uma “readequação da lei que foi aprovada ano passado”, explicou o deputado e líder do governo na Casa, George Soares (PL).
Durante a discussão do Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do RN, os deputados destacaram a importância da iniciativa para a manutenção das rádios. “As rádios comunitárias têm muitas dificuldades de se manter apesar de prestarem serviço social muito grande”, frisou George Soares. Para Francisco do PT, “o projeto é muito importante para o processo de democratização a informação”. Os deputados Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC) também se manifestaram favoravelmente ao projeto.
MAIS
O Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19 considera profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação; psicólogos; assistentes sociais; policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e membros das Forças Armadas; agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada; brigadistas e bombeiros civis e militares; vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde; assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos e auxiliares de enfermagem; técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética; maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; médicos-veterinários; coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; XXIII – farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas; técnicos e auxiliares em saúde bucal; aeronautas, aeroviários e controladores de voos; motoristas de ambulância; guardas municipais; profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas; outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Programa Café com Notícia (Hessi Ramos), Entrevistando Macilon Filho (pré-candidato a prefeito de São Vicente RN)
O pré-candidato a prefeito de São Vicente RN, Macilon Filho, participou nesta manhã de segunda-feira (27) de mais uma entrevista na Rádio Currais 90,9 FM, Café Com Notícias, apresentado por Hessi Ramos. Foram abordados diversos temas, entre eles, o cenário político em meio a pandemia, gestão, e outros assuntos relacionado ao município.
As entrevistas do pré-candidato a prefeito de São Vicente estão sendo muito bem avaliadas e compreendidas, sempre deixando o ouvinte com o desejo de saber mais.
Hessi Ramos, Macilon Filho, Maria Izabel (Bebel)
Caros amigos da Rádio Currais Novos FM 90,9, agradeço o acolhimento que vocês nos dedicaram nesta manhã de hoje.
Este tipo de programa da emissora é fundamental pelo alcance aos fiéis ouvintes da Rádio, que acompanharam a entrevista tão bem conduzida por vocês, profissionais competentes, comprometidos com a verdade e com a melhoria da qualidade de vida da população de nosso Seridó. Obrigado a todos vocês e até uma próxima oportunidade! Agradeceu Macilon Filho.
O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) solicitou ao Governo do Estado a viabilização do cronograma, bem como a convocação dos suplentes do Concurso de Bombeiros 2017. Em requerimento, o parlamentar destaca que os suplentes aptos ao Curso de Formação do Corpo de Bombeiros pedem o cronograma do concurso com as datas das etapas, além da convocação mediante conclusão de todas as fases do concurso público.
“O efetivo atual do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte apresenta aproximadamente 680 bombeiros militares. Mediante aprovação de Lei complementar n°230 de 22 de março de 2002, o efetivo deveria ser de 1.065 bombeiros militares, diante disso vemos a necessidade da convocação dos suplentes no concurso citado para atuação em defesa da população do Rio Grande do Norte”, justifica.
As etapas que estão sem data são: avaliação médica e odontológica, exames de avaliação de condicionamento físico e avaliação psicológica. Todas previstas em edital e necessárias para provimento de vagas no concurso para Soldado Bombeiro Militar, realizado em 21 de maio de 2017.
“Crianças e adolescentes em situação de rua: contexto e perspectivas” será o terceiro encontro do Webinário da I Jornada Virtual – Especial 30 anos do ECA no RN na quarta-feira (29), a partir das 16h.
O educador e cientista social à frente do Movimento Meninos e Meninas de Rua, Marco Antônio da Silva (Marquinhos), divide o debate com a psicóloga e representante do Fórum Estadual de Direito da Criança e do Adolescente (Fórum DCA-RN), Ana Melo, além do coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR-RN), Vanilson Torres. A mediação é do vice-presidente Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Consec/RN), José Carlos.
A Jornada é uma realização do Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da abitação e da Assistência Social (Sethas) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), em alusão ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado em 13 de julho.
A programação segue até o dia 31 de julho e inclui campanha de sensibilização e mobilização veiculada pelas plataformas digitais (sites, Facebook e Instagram) dos dois órgãos realizadores, com depoimentos de pessoas que fazem parte da rede de proteção à infância e à adolescência.
I Jornada Virtual – Especial 30 anos do ECA do RN Data: de 13 a 31 de julho
